Pobreza urbana, um desafio para a democracia
Moema Miranda1*
A pobreza urbana como tema de reflexão e debates, crescentemente vinculada à violência e à criminalidade, extravasou em muito os limites da produção de cientistas sociais, agências e órgãos governamentais ou de militantes dos movimentos sociais e de ONGs. Tratada com maior ou menor isenção, drama, indignação e/ou alarde, seus efeitos tornam-se cotidianos nas cidades brasileiras, partindo dos grandes centros e atingindo municípios menores, alastrando como fogo em rastilho de pólvora.2
No contexto mais amplo da redemocratização do Brasil, desde o fim da década de 1980 – com a descentralização administrativa, consagrada na Constituição Federal – e mais particularmente ao longo da década de 1990, inúmeras prefeituras e diversas ONGs estiveram envolvidas em projetos, programas e políticas locais que visavam enfrentar a pobreza. Em que pesem nossos esforços, bem como nossas melhores intenções e energias, o fato é que, mesmo com o aumento significativo do número de projetos sociais, culturais, de geração de renda e desenvolvimento local, a pobreza, a miséria e, principalmente, a desigualdade se mantiveram em índices inalteráveis.3 A permanência dos índices nem sempre ajuda a evidenciar o aumento dos números absolutos. Por outro lado, o crescimento explosivo da violência urbana agudiza a necessidade de buscar formas mais democráticas e inclusivas para tratar do tema da pobreza.
Este artigo apresenta uma reflexão posicionada4 sobre esse complexo processo, bem como sobre os desafios que a pobreza urbana impõe para a ordem democrática. Como o fez Herbet de Souza, no início da década de 1990, aqui afirmamos que "democracia e desigualdade são incompatíveis". Isso significa adotar uma perspectiva, já agora bastante divulgada, que vincula, para o caso do Brasil, pobreza e desigualdade. Há entre esses dois fenômenos, de naturezas distintas, uma relação de causalidade. A pobreza brasileira é fruto de outro mecanismo constitutivo de nossa sociedade: a absurda, inaceitável e "naturalizada"5 concentração de renda, de terras e de poder.
Essas não são afirmações sem conseqüências. Implicam dizer que, para acabar com a pobreza, devemos, necessariamente, participar do enfrentamento e do combate à desigualdade.
A dramaticidade das evidências que, de momento, pode dispensar os índices e relevar-se pela experiência diária da vida nas cidades brasileiras deve nos levar a um franco e aberto debate sobre as limitações das iniciativas com as quais estivemos envolvidos(as). Toda uma nova geração de políticas sociais e urbanas amplamente difundidas pelo mundo e pelo país, especialmente a partir da década de 1990, sofreu um processo de precoce senilidade. Já não responde aos desafios e não acolhe os temas com os quais nos defrontamos cotidianamente.
Do centro para as periferias
O século XX terminou sob a égide da globalização, que é um megafenômeno, transformado em noção do senso comum, portador de tantos sentidos que pode ser explicado e entendido das formas mais distintas e díspares. Mais fácil e comum tem sido olhar aspectos específicos dessa "hidra de mil cabeças" e as novas realidades sociais que foram sendo criadas em relação inevitável com esse processo/movimento, que envolveu – de formas diferentes e desiguais, particulares e específicas – o mundo e suas cidades.
Entre os aspectos mais tematizados nos tempos da globalização, a pobreza – e, em particular, a pobreza urbana – ganhou uma relevância imprevisível décadas antes.
Dois termos ocupam lugar de destaque na agenda de discussões socioeconômicas neste início de século XXI: o redesenho do mapa geopolítico e a polarização crescente da riqueza e do poder mundiais, e a pauperização de grandes massas populacionais, sobretudo na periferia do sistema capitalista. Há consenso que são incógnitas de uma mesma equação, decisiva para compreender o lugar do desenvolvimento econômico e das lutas sociais na nova ordem mundial, depois da grande transformação dos últimos vinte e cinco anos do século XX. Não são problemas novos, vêm sendo discutidos há muito tempo, nos campos teóricos e políticos. Seu retorno surpreende apenas porque foram temas soterrados nas últimas décadas pela supremacia acadêmica e ideológica das idéias neoliberais6.
Assim, no século XXI, falar de pobreza também é, inevitavelmente, falar do pólo onde se acumula a riqueza. Mais do que nunca, nesta nova ordem, tratar de riqueza é tratar de desigualdade e dos processos econômicos e políticos pelos quais foram criados e são permanentemente alimentados.
Essa análise, bem entendida, não deve servir como escusa ou afastamento da busca de soluções e alternativas que também se tecem e se constroem na esfera local. Mas a reflexão crítica, se é inimiga da consciência ingênua, não o é das ações políticas, sociais e econômicas que se formam a partir de muitos lugares e com a ação de muitas pessoas. Retomaremos esse ponto no final. Vejamos, antes disso, elementos importantes na trama das nossas pobrezas. Sem a compreensão delas, a avaliação de nossos projetos e programas pode patinar no vácuo.
Pobres cidades
Embora a pobreza seja maior e mais visível nas periferias, no fim do século XX o fenômeno da pauperização também se reproduziu nas cidades do Primeiro Mundo. Assim, mesmo nos países ricos do Ocidente – onde, depois da Segunda Guerra, o desenvolvimento do Estado de bem-estar social parecia ter tornado ultrapassado esse tema – assistiu-se ao "retorno do recalcado" e ao surgimento de novos "condenados da cidade", usando expressões de um forte realismo sociológico, formuladas por Loïc Wacquant,7 em suas análises sobre cidades dos EUA, da Inglaterra e da França.
Como afirma o autor, nesses países, o crescimento da nova pobreza e a marca da desigualdade, polarizando lugares e posições, impôs uma alteração significativa, em sociedades que se acostumaram "a pensar em si mesmas como pacíficas, coesas e igualitárias".8 A imagem civilizada das cidades dos países centrais não era apenas consumida e compartilhada por seus(suas) habitantes e governantes. Exportada como paradigma para as periferias, serviu de modelo ordenador do mundo urbano de além fronteiras. Daí a percepção mais clara do sentido estrutural da "nova pobreza". As marcas da explosão da violência urbana se fizeram presentes aí, acompanhando um quadro muitas vezes interpretado com alarme e com todo um conjunto de sérias conseqüências nas opções políticas que se fizeram na Europa e nos Estados Unidos.
Para além da violência urbana – como fenômeno associado de forma muitas vezes simplista e reacionária às pessoas pobres –, são a desigualdade e a polarização que marcam a face mais característica dessa "nova pobreza". O peso diferencial do capital financeiro na produção e concentração de riquezas, o incremento de formas de produção pós-fordistas, a rapidez das transformações tecnológicas, a diminuição sistemática dos postos de trabalho de boa qualidade, todos são elementos que fazem com que os(as) novos(as) pobres estejam como que atados a uma condição de indelével pobreza. Mais ainda, é como se não houvesse para eles(as) lugar presente nem futuro nas formas de produção e no circuito de consumo. Essa percepção tem dado margem ao surgimento de noções preconceituosas que reforçam um pernicioso sentido individual e moral da pobreza: pobres porque inaptos(as); pobres porque preguiçosos(as) e desinteressados(as). São diferentes matizes de uma mesma linha de interpretação.
Se a "nova pobreza" se manifestou nas cidades centrais, nas periferias ela avançou a passos ainda mais largos. Não se trata agora, como nas décadas desenvolvimentistas,9 de uma pobreza identificada como residual, fruto de atrasos renitentes e pontuais. Aquela que, segundo perspectivas amplamente compartilhadas pelas mais diversas escolas de pensamento, poderia ser superada como decorrência quase natural e inelutável do crescimento econômico.10
O ajuste macroeconômico e a desregulamentação da economia, com o fluxo aberto de capitais, são marcas do modelo que se globalizou nas últimas décadas do século. A desconstituição e desregulamentação do "mundo do trabalho", o aumento exponencial da comunicação e da tecnologia, a limitação da soberania dos Estados periféricos e a restrição das políticas do Estado de bem-estar social nos países centrais são componentes que decorrem e, simultaneamente, viabilizam essa ordenação. Neste "ambiente econômico", social e político, mesmo entre as agências promotoras e impulsionadoras do modelo, tornou-se urgente tematizar a pobreza e suas novas formas de ressurgimento e expressão.
Em um importante documento produzido e lançado em 1991, o Banco Mundial analisa o novo papel produtivo das cidades (e os riscos da pobreza urbana), no contexto de fim de século. Nesse documento – um policy paper do banco, denominado "Urban Policy and Economic Development" –, foram traçadas as linhas mestras de uma "Agenda para a década de 1990", que influenciou fortemente o desenho de programas e projetos de combate à pobreza urbana desenvolvidos a partir de então.
As políticas contra pobreza desenhadas a partir desse vértice, e que daí se espalharam e se impuseram com mecanismos mais ou menos evidentes em todo o mundo, estiveram fortemente calcadas na idéia de "alívio" e "mitigação" de aspectos tidos como indesejáveis, porém inevitáveis e superáveis, em um processo que visava ao "aumento da produtividade e crescimento econômico".
Portanto, do ponto de vista da ordem hegemônica e das agências produtoras das linhas que orientaram as políticas de enfrentamento da pobreza, a ênfase foi na valorização de propostas pragmáticas e imediatistas. Algo que teve como contraface a desvalorização, a simplificação ou a desconsideração de análises significativas quanto às causas da pobreza.11
Nessa composição, a pobreza urbana estaria, em primeiro lugar, vinculada a uma causa natural: o "crescimento demográfico". E, em segundo, aos constrangimentos que o quadro regulatório imposto pelo Estado ao mercado (ou à economia) impingia à produtividade. Como alternativas, são sobejamente conhecidas as indicações do ajuste e da desregulamentação, identificadas como remédio amargo para um bom propósito. As cidades que têm, dessa perspectiva, renovado o reconhecimento de seu potencial econômico, devem ser organizadas para atender ao mercado, para permitir o aumento da produtividade. A desregulamentação, no entanto, se dirige explicitamente para a economia de cima, em especial para o sistema financeiro:
A viabilização de recursos para a expansão urbana, bem como de suas atividades, está fortemente condicionada pelas políticas fiscais e financeiras nacionais e pela saúde do sistema financeiro. No entanto, ainda que o êxito das políticas macroeconômicas seja uma condição necessária para o aumento da produtividade da economia urbana, esta não é uma condição suficiente. Em muitos países, a transformação das políticas nacionais requer um processo de ajuste urbano correspondente, de forma a apoiar o movimento da economia nacional. Este processo deve resultar na maior flexibilização das cidades para que se ajustem à nova realidade da macroeconomia.12
Mas, mesmo nessa perspectiva, algo precisava ser feito para adequar a economia dos de baixo. Assim, identificou-se a necessidade de aproveitar a força econômica dos(as) pobres, valorizando seu principal bem produtivo: o trabalho. Ora, mas se a legislação protetiva ao trabalho, como emprego formal, tal como havia sido estabelecida depois da Segunda Guerra (resultado de intensos processos de lutas e movimentos sociais e vigente nos países ricos), representava um constrangimento para a "grande economia", a alternativa natural para os(as) pobres foi investir na "economia informal". As ONGs poderiam, então, ser instrumentos importantes de ação local, estimulando e apoiando as comunidades e os(as) pobres.
Assim, entre as recomendações e observações finais da "Agenda para a década de 1990", dois pontos respondem diretamente a essa análise. Entre outros itens, sugere-se:
• Aliviar os limites estruturais que inibem a produtividade e o crescimento do setor informal, através da reforma das regulamentações e códigos que limitam o acesso dos pobres aos serviços urbanos, a infra-estrutura, ao crédito e ao mercado. [...]
• Reconhecer e apoiar o esforço dos pobres para suprir suas próprias necessidades através de iniciativas desenvolvidas a nível local, comunitárias e por organizações não-governamentais. [...]13
Finalmente, ainda um aspecto merece nossa atenção. Diz respeito exatamente à compreensão sobre os(as) "pobres" e a "pobreza". Se, por um lado, as preocupações com as causas da pobreza foram bastante simplificadas, como vimos anteriormente, tornando-se transitórios os vínculos entre a nova ordem econômica e o aumento inevitável nos patamares de miséria e desamparo social, a identificação e a precisão conceitual foram objeto de maior atenção.
Assim, a pobreza – e particularmente a pobreza urbana – passou a ser identificada como "fenômeno complexo", multicausal, relacionado com aspectos locais, culturais e sociais. Mais ainda, percebeu-se que é "interpretada subjetivamente pelas pessoas que vivem em pobreza, e [que é] vivida de forma diferenciada, de acordo com gênero, idade, origem étnica e habilidades".14 Os aspectos destacados aqui revelam uma síntese das formulações mais abrangentes, que se construíram e tiveram uma forte marca dos documentos e conceitos desenvolvidos e difundidos por importantes agências multilaterais, entre as quais o Banco Mundial.
É importante notar que, para além desse marco, inúmeras pesquisas e trabalhos, tanto acadêmicos como não-acadêmicos, já há muito identificavam as especificidades das formações econômicas, culturais e sociais, rompendo com visões estereotipadas e preconceituosas que fazem da "pobreza" e dos(as) "pobres" um todo homogêneo sem rosto, sem identidade, sem especificidade. Esses enfoques – guardadas e respeitadas as divergências e a pluralidade de matizes e perspectivas – são distintos da matriz que permeou a interpretação dominante no desenho das novas políticas de alívio da pobreza em, pelo menos, um ponto de grande importância para o argumento deste artigo. Nesta análise, operou-se como que um processo de limpeza e purificação, pelo qual houve uma espécie de deseconomicização da pobreza. Assim, as análises que mencionavam o vínculo direto entre pobreza e renda – o que não implicaria necessariamente limitar a compreensão da pobreza a esse componente – passaram a ser claramente desvalorizadas. Houve, assim, um corte no vínculo causal ou nas relações inevitáveis entre essas duas ordens de questão. A conseqüência imediata foi a supressão de temas referentes à redistribuição de renda e poder – seja em termos da relação entre as nações ou internamente a cada país – das recomendações que integraram a "Agenda para a década de 1990", embora a eqüidade tivesse sido vagamente mencionada como um benefício correlato à retomada do crescimento.
Para finalizar esta seção, é necessária a referência a um importante elemento constitutivo das "novas políticas" que se desenvolveram na década de 1990: a "formação do consenso". Esse processo envolveu tanto as agências multilaterais como a "comunidade internacional", para usarmos ainda uma vez os termos popularizados pelo Banco Mundial.
Não é pura coincidência que esse movimento de convergências tenha se dado nos marcos da derrota formal e oficial do socialismo, no alvorecer da ordem unipolar, impulsionada com maior força após a queda do Muro de Berlim, em 1989.
Inaugurava-se com esse acontecimento a década do consenso, quando uma "nova agenda" disseminou internacionalmente termos, noções e conceitos tais como parceria, capacitação para o empreendedorismo e investimento no capital social.15 Esse processo de formação de consenso, que envolveu – em distintos níveis e com variados graus de adesão – entidades da sociedade civil, empresas, agências multilaterais e governamentais, além de técnicos(as) e pesquisadores(as), foi fundamental para a formação e a difusão de um "cardápio" diversificado e compartilhado de "boas práticas" implementadas em âmbito local. Eram ações pragmáticas e focadas de alívio e/ou combate à pobreza, ainda que em alguns lugares procurassem ter um sentido de multissetorialidade.
A análise de alguns dos mais significativos desses projetos, desenvolvidos em diferentes partes do mundo, permitiu que se verificasse o grau de difusão de um conjunto organizado e compartilhado de princípios que chegaram a ser identificados como base de um "novo paradigma" para os programas de enfrentamento da pobreza urbana. Esses programas foram caracterizados por responder aos desafios de multidimensionalidade, heterogeneidade, participação e integração.16
Assistimos, portanto, a uma globalização hierarquizada de fluxos, que envolveu não apenas capitais e informação, mas conceitos, idéias e valores que se materializaram em políticas e projetos sociais e urbanos nos quatro cantos do mundo, visando enfrentar ou, pelo menos, aliviar a pobreza urbana.
Lado avesso
Dramaticamente, no entanto, em que pesem os esforços anunciados e as inúmeras iniciativas de combate à pobreza que se implementaram a partir do início da década de 1990, o mundo e suas cidades chegaram ao século XXI marcados pelo persistente aumento do número de pobres.
Neste contexto, a explosão da violência urbana deu um tom mais veemente à "questão" das cidades. É significativo que no documento do Banco Mundial que traçou as linhas da "Agenda para a década de 1990" não houvesse destaque para o tema da violência urbana. Isso revela que, durante a década de 1980, esse era ainda um tema secundário na agenda internacional.
No fim da década de 1990, no entanto, já não era mais possível falar de pobreza urbana sem fazer referência ao tema da violência. Abriu-se um enorme espectro de interpretações e reações alarmistas e apavorantes que, tanto quanto antes, circularam o mundo seguindo o mesmo fluxo hierárquico de conceitos, idéias e propostas. Se, nas cidades do Primeiro Mundo, a explosão da violência tornou-se um fenômeno de comoção nacional, a situação das cidades periféricas é, como se pode facilmente supor, ainda mais grave. Para muitas das nossas cidades, a seguinte observação de Alba Zaluar sobre o Rio de Janeiro é perfeitamente adequada:
Os últimos 25 anos cobrem um período da história do país marcado por profundas mudanças políticas, sociais, econômicas, das quais os cientistas sociais participaram como pesquisadores e como cidadãos. O grande desafio para eles, como para os militantes de movimentos políticos e os cidadãos do país, foi explicar como, justamente no período em que o país recuperava as instituições democráticas, ocorreu esse grande aumento da criminalidade e da violência, seja ela institucional, seja doméstica ou urbana.17
Ainda um aspecto relevante, característico e alarmante do cenário urbano se refere à associação evidente entre desigualdade social e ambiental. A lógica econômica e injusta do capitalismo impulsionou, de forma acelerada, no fim do último século, o evidente binômio degradação ambiental/injustiça social. A correlação entre indicadores de pobreza e de doenças associadas à poluição denuncia a prática de setores produtivos que despejam, por exemplo, o seu lixo tóxico sobre as comunidades vulneráveis, em geral constituídas de população negra, pobre e de países periféricos. Essa lógica se reproduz nos grandes centros urbanos dos estados: sobre os(as) menos favorecidos(as) recai o fardo de morar em locais mais distantes, expostos a riscos ambientais, como enchentes, desmoronamento, esgotos a céu aberto, lançamentos de rejeitos sólidos e emissões líquidas e gasosas – a sobra dos grandes empreendimentos e de uma política social que não dá conta das contradições inerentes a essa lógica perversa.
Assim, agregadas à violência, a radicalidade e a persistência da desigualdade (social, econômica, ambiental) – nos marcos da ordem hegemônica – têm levado alguns autores a caracterizar esse processo como de "brasilinização"18 das cidades e da relação entre as nações.
As dificuldades e os paradoxos desta nova ordem, que vincula desigualdade/pobreza e violência com aumentos nunca vistos na capacidade de produzir riquezas, e na qual o desenvolvimento de tecnologias acaba por criar uma miséria indissolúvel, que passa a conviver cotidianamente com a opulência, certamente deve nos levar, pelo menos, a inquirir seriamente sobre a capacidade que tiveram as políticas de enfrentamento da pobreza da década de 1990 em atingir a seus propósitos explícitos.
Passos e horizontes
Faz parte do folclore futebolístico a clássica pergunta de Garrincha ao técnico Zezé Moreira, que explicava a estratégia do Botafogo para um jogo lá pelos idos de 1954. Em tom sério, dirigiu-se o jogador ao técnico: "Seu Zezé, a estratégia está muito bonita. Mas o senhor já combinou com o adversário?".
No grande consenso da década de 1990, certamente, faltou "combinar" com os(as) que ficariam derrotados(as): os(as) antigos(as) e os(as) novos(as) pobres.
Os programas voltados para o alívio da pobreza foram construídos nos termos e nos marcos delimitados pelo que se impunha como uma ordem intocável: a prevalência do "mercado". A ordenação do mundo – das cidades e dos campos, dos(as) ricos(as) e dos(as) pobres – deveria ser desenhada a partir do que fosse conveniente ao mercado. E este, no dizer de senso comum e no viver diário, ganhou a configuração de algo como uma entidade – sem nacionalidade, sem moral, sem país e sem rosto. Ou seja, não se tratava de qualquer mercado, mas daquele que, hipertrofiado, teria dado ensejo à formação do que Polany identificara como o "moinho satânico".19 O mercado livre da sociedade.
Assim, os programas de enfrentamento da pobreza da década de 1990 foram desenhados nos limites definidos pelo mercado – e o foram a partir dos(as) "incluídos(as)" na ordem: nos circuitos de produção, distribuição e consumo de bens, serviços e direitos. A participação das pessoas pobres, transformadas em "beneficiárias" na linguagem comum aos programas, acabou se tornando um marco para distinguir o que Wacquant20 identificou como "bons(as) pobres", ou seja, os(as) que aceitaram os limites e o lugar para eles(as) definidos. E, por decorrência, definia-se "maus(ás) pobres" como aqueles(as) que se negaram a aceitar os trabalhos de péssimas qualidades e todo o conjunto derivado de adaptações ou inadaptações à ordem daí decorrente.
A impossibilidade de garantir a participação efetiva das camadas populares – como sujeitos políticos, com capacidade defensiva e decisória – nos processos de desenho, não apenas desses programas mas da própria ordem econômica e social, é ainda um desafio que a democracia precisa enfrentar.
Os movimentos internacionais de contestação ao neoliberalismo, a idéia de cidadania global, de justiça social articulada à ambiental e, particularmente, a realização do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, começaram, já no século XXI, a construir termos mais claros de contestação a esta ordem. Romper com o neoliberalismo21 como modelo ordenador do mundo já é um ponto de partida importante na reunião de milhares de pessoas e instituições de todo o mundo.
Não temos condições de fazer aqui uma análise mais detalhada nem mesmo propostas específicas em relação a quais novas perspectivas podem e devem começar a ser traçadas no enfrentamento local da pobreza. Apenas como referência, faremos menção a mais um aspecto, além do que se refere ao tema da participação, que exige uma nova radicalidade e processos de democracia que se ampliem e densifiquem. Trata-se da economia dos(as) pobres.
Até aqui, o apoio à informalidade tem representado o estímulo a uma forma degradada de produção capitalista. Pensar, em perspectiva alternativa, em uma economia que se volte para a vida, nos termos da economia solidária ou popular, é, certamente, um passo fundamental. Não apenas como economia das franjas ou para os(as) pobres. Mas como redesenho do sentido mesmo da produção de bens, riquezas e direitos.
No Brasil, mesmo nos tempos de maior êxito e expansão econômica, a imensa maioria da população esteve fora dos marcos regulatórios da economia formal.
No ano 2000 o perfil ocupacional da PEA é completamente distinto [do de 1980]. Apenas 43,1% mantêm-se no setor formal do mercado de trabalho (empregados com carteira e autônomos contribuintes, mais funcionários públicos e empregadores) contra 55,6% em 1980, enquanto 54,4% estão albergados neste setor de subsistência mesclado pela informalidade urbana.
A dimensão do fenômeno e sua significação econômico-social clamam por um novo olhar teórico e histórico sobre este "setor", de pobreza e desigualdade na sua longa história evolutiva.22
É necessário formular concepções e sentidos que não comecem e terminem na sombra e na sobra do mercado. Capacitar e potencializar não apenas para o "empreendedorismo", como se a pobreza fosse o resultado de um déficit de cultura ou espírito capitalista. Mas para a solidariedade, para o sentido de bem comum e de proteção de um ambiente limpo e saudável nos locais onde vive e trabalha a maioria da população e, finalmente, para a exigência de direitos. São alguns caminhos que devemos experimentar com mais intensidade.
Essa nova economia não se faz sem política. E não se forja apenas com participação cosmética. Intensificar processos de participação efetiva significa propiciar as condições de participação. A radicalidade da democracia é caminho, meio e sentido de uma ordem econômica humanista e inclusiva.
Repensar os projetos localizados de combate à pobreza não significa desconhecer as urgências e as necessidades imediatas. Mas implica superar falsas dicotomias entre "emergencial" e "estrutural". Atuar desde agora e já construindo sentidos em que as políticas de assistência sejam percebidas e vividas como direito universal, como direito de cidadania, é um horizonte que podemos mirar com mais efetividade.
Neste caminho, tanto o Estado como os movimentos sociais, ONGs, sindicatos e partidos políticos passam a ter um papel e um sentido renovados. São espaços de ação política, onde a sociedade traça seu destino, faz escolhas, articula-se, fortalece-se e reconstitui-se, desenhando uma história cujo fim não está predeterminado.
Moema Miranda é antropóloga, coordenadora do Ibase.
Notas
1 Uma primeira proposta para este artigo foi debatida com Jorge Fiori, que deveria participar de sua redação. Infelizmente, a incompatibilidade entre nossas agendas inviabilizou a realização conjunta deste trabalho. No entanto, gostaria de agradecer a indicação e o envio de alguns dos principais textos citados aqui.
2 Inúmeros índices e indicadores podem ser utilizados. Apenas para uma referência a mais, relativa à precariedade habitacional, segundo dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, as favelas e loteamentos clandestinos existem atualmente, respectivamente, em 19,5% e 36,4% dos municípios de até 20 mil habitantes; em 43,8% e 59,8% dos municípios entre 20 mil e 100 mil habitantes; em 79,3% e 88% dos municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes; e em 96,8% e 87% dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Para mais informações, ver o site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).
3 Embora não seja nossa intenção fazer uso intensivo de números e dados (que podem ser encontrados nos sites, entre outros, do Ipea e do IBGE), é significativo observar que: "Os resultados [das pesquisas realizadas pelo Ipea] revelam que, em 1999, cerca de 14% da população brasileira vive em famílias com renda inferior à linha da indigência e 34% em famílias com renda inferior à linha da pobreza. Deste modo, [...] cerca de 22 milhões de brasileiros podem ser classificados como indigentes e 53 milhões como pobres [...]". Ver PAES DE BARROS, R.; HENRIQUES, R.; MENDONÇA, R. A estabilidade inaceitável: desigualdade e pobreza no Brasil. In: HENRIQUES, R. (Org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2000, pp. 21-48. Ainda segundo a mesma fonte, a desigualdade é "um valor que coloca o Brasil como um país distante de qualquer padrão reconhecível, no cenário internacional, como razoável em termos de justiça distributiva. [...] Resumindo, vivemos em uma perversa simetria social em que os 10% mais ricos se apropriam de 50% da renda das famílias e, como por espelhamento, os 50% mais pobres possuem cerca de 10% da renda. Além disso, 1% da população, o 1% mais rico, detém uma parcela de renda superior à apropriada por metade de toda a população brasileira".
4 Como membro de uma ONG envolvida na implementação e na avaliação de programas e projetos de enfrentamento da pobreza no Rio Janeiro, estas são notas que falam "de dentro" e "do meio" dessas mesmas iniciativas.
5 A expressão é de Henriques. Ver HENRIQUES, R. Desnaturalizar a desigualdade e erradicar a pobreza: por um novo acordo social no Brasil. In: HENRIQUES, op. cit.
6 FIORI, J.L. Sistema mundial: império e pauperização para retomar o pensamento político latino-americano. In: _____. (Org.). Polarização mundial e crescimento. Petrópolis: Vozes, 2001. Grifos da autora.
7 WACQUANT, L. Os condenados da cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
8 Id., op. cit., p. 21.
9 Especialmente os anos entre as décadas de 1950 e 1980, considerados "anos de ouro" do crescimento econômico internacional, com os correlatos "milagres econômicos" periféricos.
10 Para uma análise dos pontos em comum das teorias do desenvolvimento, ver FIORI, J.L. (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999. Para a análise dos novos sentidos e conceitos de pobreza, ver MENDONÇA, E.L.; OLIVEIRA, J.S. Pobreza e desigualdade: repensando pressupostos. Observatório da Cidadania, Relatório 2001, Rio de Janeiro, 2001.
11 RAMIREZ, Ronaldo. The theory and practice or urban poverty erradication and urban security consolidadtion. Is there a new paradigm?. Backgroud Paper, do DPU, da University College London, 2001. Ver também MENDONÇA e OLIVEIRA, op. cit.
12 Banco Mundial, op. cit., p. 33, grifos no original.
13 BANCO MUNDIAL, op. cit., p. 10-11.
14 RAMIREZ, op. cit.
15 Para uma análise crítica, ver ARANTES, P. Esquerda e direita no espelho na nova ordem. Cadernos ABONG, São Paulo, 2000.
16 RAMIREZ, Ronaldo, op. cit. O texto de Ramirez analisa dez projetos, implementados em diferentes cidades do mundo (Johannesburgo, Abidjã, Dacar, Adis Abeba, Rio de Janeiro, Cidade do México, Hyderabad e na Bulgária, procurando identificar os elementos comuns a isso que se caracteriza como "novo paradigma" nas políticas urbanas. Os aspectos avaliados, de acordo com os conceitos compartilhados e, ao menos formalmente, presentes em todos eles são: multissetorialidade; recorte de gênero; participação; parceria; devolução e transparência; integração municipal e integração da cidade.
17 ZALUAR, Alba. Violência: questão social ou institucional?. URBANA Instituto Light, ano 1, n. 1, nov. 2002. Ver também ARANTES, P.E. Notícias de uma guerra cosmopolita. 2002. Mimeo.
18 ARANTES, P.E. A fratura brasileira do mundo. In: FIORI, op. cit., 2001. Ver também WACQUANT, op. cit., 2001.
19 POLANY, K. A grande transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
20 WACQUANT, L. Prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
21 A luta contra o neoliberalismo é um dos termos principais da Carta de Princípios do Fórum Social Mundial.
22 DELGADO, G.; THEODORO, M. A economia de subsistência e a questão social no Brasil. Ipea, Brasília, 2001, p. 32. Mimeo. Grifo da autora.
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